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PROJETO DE LEI

PL 636/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE ÁGUA EM PRÉDIOS DE APARTAMENTOS HABITACIONAIS DOS CONJUNTOS COHAB, CDHU E CINGAPURA CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 636/2003   PL00636-2003.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 636/2003   PL000636-2003.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1643/2021 PL 636/2003 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
15/01/2021 DSP 3772/2021 PL 636/2003 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/01/2021 REARQ 1022/2021 PL 636/2003 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 88/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 279/2017 (14/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 74, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUA APARTAMENTO COHAB / SP MEDICAO CONSUMO PROJETO CINGAPURA CDHU CONJUNTO HABITACIONAL UNIDADE HABITACIONAL EDIFICIO

Assuntos detalhados
HIDROMETRO
Data de Encerramento 15/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/03/2017 16:41 SGP21/Recebido
20/03/2017 12:39 SGP22/Encaminhado para SGP21
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 17:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS
16/01/2017 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/2017 12:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/08/2014 16:04 SGP21/Recebido
15/08/2014 13:23 FIN/Encaminhado para SGP21
24/07/2014 12:56 FIN/Recebido
23/07/2014 14:50 SGP21/Encaminhado para FIN
26/03/2014 14:21 SGP21/Recebido
26/03/2014 10:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
17/05/2013 14:00 PESQUISA/Recebido
17/05/2013 13:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/03/2013 16:55 SGP22/Recebido
26/03/2013 11:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
13/01/2009 16:35 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 19:21 ATM/Recebido
09/12/2003 16:32 CCJ/Encaminhado para ATM
20/11/2003 17:00 CCJ/Recebido
20/11/2003 16:20 ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/2003 16:20 ATM Registro Inicial
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