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PROJETO DE LEI

PL 635/2003

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA DR. JOSÉ PARADA NETO, ATUAL PRAÇA BRANDURA NO BAIRRO DE PENHA DE FRANÇA."
Veto Veto Total
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 779/2003 (04/12/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 564/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 88/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 682/2003 (20/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 682/2003 (20/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1768/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1768/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1664/2019 (13/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1664/2019 (13/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 74, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOSE PARADA NETO ( PRACA DOUTOR ) ALTERACAO BRANDURA ( PRACA ) PENHA ( DISTRITO ) VILA ESPERANCA ( PENHA )

Data de Encerramento 25/09/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
25/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 203SO (12/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2019 11:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2019 11:49 ARQUIVO/Recebido
25/09/2019 09:47 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
20/09/2019 13:01 SGP23/Recebido
20/09/2019 12:33 SGP21/Encaminhado para SGP23 VETOS ACEITOS
19/09/2016 18:52 SGP21/Recebido
19/09/2016 17:44 SGP12/Encaminhado para SGP21 Art. 364 do R.I.
19/09/2016 17:39 SGP12/Recebido
16/08/2016 18:45 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
04/08/2016 11:36 PROC-CMSP/Recebido
03/08/2016 18:08 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
02/08/2016 10:32 SGP22/Recebido
01/08/2016 16:09 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
01/07/2016 15:01 SGP23/Recebido
30/06/2016 20:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/08/2010 15:58 SGP21/Recebido
27/08/2010 15:58 ATM/Encaminhado para SGP21
11/02/2005 14:06 ATM/Recebido
05/03/2004 11:43 CCJ/Encaminhado para ATM
28/11/2003 09:00 CCJ/Recebido
27/11/2003 14:40 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/11/2003 19:21 LEG3/Recebido
18/11/2003 18:38 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/11/2003 16:01 CCJ/Recebido
03/11/2003 16:00 ATM/Encaminhado para CCJ
03/11/2003 16:00 ATM Registro Inicial
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