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PROJETO DE LEI

PL 612/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13955 - 07/04/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA MANOEL ANTONIO DOURADO, O ESPAÇO INO- MINADO EXISTENTE NA RUA GASTÃO RAUL FORTON BUSQUET - JARDIM MARCELO."
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 740/2003 (20/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-612/2003) (28/04/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 7/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 662/2003 (06/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 662/2003 (06/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1080/2005 (31/03/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1080/2005 (31/03/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/09/2003, na Sessão Ordinária 264, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 27/09/2003, página 63, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MANUEL ANTONIO DOURADO ( PRACA ) JARDIM MARCELO JARDIM IPE GASTAO RAUL DE FORTON BOUSQUET ( RUA ) CAPAO REDONDO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 07/04/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/03/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2005 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2005 12:00 ARQUIVO/Recebido
08/04/2005 13:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/03/2005 16:20 SGP23/Recebido
16/03/2005 12:07 FIN/Encaminhado para SGP23
16/03/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
04/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/02/2005 00:00 FIN/Consultoria/
23/02/2005 13:53 FIN/Recebido
23/02/2005 12:14 ATM/Encaminhado para FIN
23/02/2005 12:14 ATM/Recebido
21/02/2005 10:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
23/02/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:02 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
29/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/11/2004 00:00 FIN/Consultoria/
24/11/2004 18:00 FIN/Recebido
22/11/2004 18:30 EDUC/Encaminhado para FIN
24/11/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/11/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/09/2004 10:00 EDUC/Recebido
09/09/2004 12:37 URB/Encaminhado para EDUC
24/05/2004 17:47 URB/Recebido
21/05/2004 17:31 CCJ/Encaminhado para URB
14/11/2003 13:00 CCJ/Recebido
14/11/2003 08:24 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/11/2003 17:25 LEG3/Recebido
03/11/2003 16:04 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/10/2003 16:00 CCJ/Recebido
07/10/2003 16:47 ATM/Encaminhado para CCJ
07/10/2003 16:47 ATM Registro Inicial
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