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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 61/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 100 - 12/11/2003
Obs. promulgação Revogado pelo DL nº 69, de 10/08/04, public. no DOM de 17/08/04,p. 78 c. 04 - PDL nº 43/04
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES MACHADO." REVOGADO PELO DL 69/04 (PDL 43/04)
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/08/2003, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 26/08/2003, página 58, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE MARIA FERNANDES MACHADO DECRETO LEGISLATIVO 100/2003

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/11/2016 Encerrado-ARQUIVADO
17/11/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 340SE (12/11/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2016 17:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2016 17:21 ARQUIVO/Recebido
17/11/2016 15:26 DG/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
17/11/2016 15:08 DG/Recebido
26/11/2003 10:12 LEG3/Encaminhado para DG
25/11/2003 20:31 LEG3/Recebido
25/11/2003 20:26 ATM/Encaminhado para LEG3
25/11/2003 20:26 ATM/Recebido
20/11/2003 19:12 EDUC/Encaminhado para ATM
11/11/2003 18:46 EDUC/Recebido
11/11/2003 15:16 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/09/2003 15:30 CCJ/Recebido
12/09/2003 14:27 ATM/Encaminhado para CCJ
12/09/2003 14:27 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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