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PROJETO DE LEI

PL 607/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13932 - 23/11/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA EMEI PROF. JOSÉ LA TORRE A EMEI JARDIM ALA- DIM, LOCALIZADA À RUA ANTÔNIO MARCONDES BOETA, S/N., NO JD. ALADIM, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 358/2004 (02/03/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-607/2003) (28/04/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 664/2003 (06/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 664/2003 (06/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3366/2004 (26/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3366/2004 (26/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/09/2003, na Sessão Ordinária 264, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 27/09/2003, página 63, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL EMEI JARDIM ALADIM EMEI PROFESSOR JOSE LA TORRE JARDIM ALADIM ANTONIO MARCONDES BOETA ( RUA ) PARELHEIROS ( DISTRITO ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 23/11/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/08/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/2004 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/2004 10:00 ARQUIVO/Recebido
24/11/2004 11:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/09/2004 18:28 LEG3/Recebido
02/09/2004 13:06 FIN/Encaminhado para LEG3
25/06/2004 13:42 FIN/Recebido
23/06/2004 21:13 EDUC/Encaminhado para FIN
21/05/2004 18:00 EDUC/Recebido
21/05/2004 17:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/11/2003 13:00 CCJ/Recebido
14/11/2003 08:33 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/11/2003 17:25 LEG3/Recebido
03/11/2003 16:03 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/10/2003 16:00 CCJ/Recebido
07/10/2003 16:47 ATM/Encaminhado para CCJ
07/10/2003 16:47 ATM Registro Inicial
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