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PROJETO DE LEI

PL 605/2003

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À INI- CIATIVA CULTURAL LOCAL NAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. TIÃO BEZERRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 12/2006 (03/05/2006) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 3034/2005 (13/12/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/09/2003, na Sessão Ordinária 264, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 27/09/2003, página 62, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA DE FOMENTO A INICIATIVA CULTURAL LOCAL SUBPREFEITURA ARTISTA MORADOR VALORIZACAO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ATIVIDADE CULTURAL CONTRATACAO ATIVIDADE ARTISTICA

Data de Encerramento 26/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 16:43 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/2007 16:43 SGP21/Recebido
28/04/2006 13:36 CCJ/Encaminhado para SGP21
19/12/2005 15:00 CCJ/Recebido
19/12/2005 14:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
16/12/2005 18:51 SGP2/Recebido
16/12/2005 17:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 15:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:32 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:32 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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