Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 604/2003

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES(AS) READAPTADOS(AS) PASSANDO A CONSIDE- RAR, PROPORCIONALMENTE, O TEMPO TRABALHADO COMO PRO- FESSOR(A)."
Veto Veto Total
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 184/2004 (04/02/2004) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 2/2004 (05/01/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 2/2004 (05/01/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4212/2005 (23/09/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 4212/2005 (23/09/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 24/09/2003, na Sessão Ordinária 264, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 27/09/2003, página 62, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

REGULAMENTACAO APOSENTADORIA PROFESSOR READAPTACAO FUNCIONAL CONTAGEM TEMPO DE SERVICO ENSINO MUNICIPAL EXERCICIO EFETIVO REGENCIA DE CLASSE CALCULO

Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 72SO (06/09/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
03/10/2005 17:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 19:00 SGP23/Recebido
08/09/2005 18:41 ATM/Encaminhado para SGP23
11/02/2005 15:13 ATM/Recebido
30/12/2004 18:43 DT7/Encaminhado para ATM
13/02/2004 19:01 DT7/Recebido
13/02/2004 18:46 ATM/Encaminhado para DT7
05/02/2004 18:00 ATM/Recebido
05/02/2004 15:52 LEG3/Encaminhado para ATM
12/01/2004 15:02 LEG3/Recebido
12/01/2004 14:31 ATM/Encaminhado para LEG3
12/01/2004 14:31 ATM/Recebido
25/11/2003 12:25 CCJ/Encaminhado para ATM
14/10/2003 14:15 CCJ/Recebido
14/10/2003 13:50 ATM/Encaminhado para CCJ
14/10/2003 13:50 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir