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PROJETO DE LEI

PL 584/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13868 - 07/07/2004
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O 'DIA DO FÃ DE SÉRIES DE TV E CINEMA', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 17 DE MARÇO."
Veto
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 934/2004 (07/07/2004) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-584/2003) (05/11/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2623/2004 (01/07/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2623/2004 (01/07/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2802/2004 (12/07/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2802/2004 (12/07/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 10/09/2003, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 12/09/2003, página 53, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO FA DE SERIES DE TV E CINEMA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 13/07/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/06/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
03/08/2004 16:41 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2004 18:38 LEG3/Recebido
17/06/2004 16:10 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/2004 18:24 FIN/Recebido
09/03/2004 18:34 EDUC/Encaminhado para FIN
20/11/2003 16:21 EDUC/Recebido
20/11/2003 12:52 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/09/2003 16:30 CCJ/Recebido
26/09/2003 15:25 ATM/Encaminhado para CCJ
26/09/2003 15:25 ATM Registro Inicial
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