Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 579/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13658 - 05/11/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE E O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL." (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 546/2003 (11/09/2003) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 637/2003 (23/10/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 572/2003 (07/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 572/2003 (07/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 641/2003 (31/10/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 641/2003 (31/10/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 10/09/2003, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 12/09/2003, página 52, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONVENIO SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA SAO CAETANO DO SUL ( MUNICIPIO ) CONSTRUCAO PONTILHAO MENINOS ( CORREGO DOS ) BARBINOS ( RUA ) BALBINOS ( RUA ) PONTE

Assuntos detalhados
SACOMA ( DISTRITO ) SAO PAULO ( RUA ) ( SAO CAETANO DO SUL ) LEI 13.658/2003
Data de Encerramento 05/11/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 334SE (30/10/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
06/11/2003 08:57 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/11/2003 19:00 LEG3/Recebido
04/11/2003 18:42 ATM/Encaminhado para LEG3
21/10/2003 17:00 ATM/Recebido
21/10/2003 16:00 CCJ/Encaminhado para ATM
09/10/2003 15:00 CCJ/Recebido
09/10/2003 14:30 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/10/2003 18:41 LEG3/Recebido
03/10/2003 17:04 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/09/2003 17:00 CCJ/Recebido
16/09/2003 15:18 ATM/Encaminhado para CCJ
16/09/2003 15:18 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir