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PROJETO DE LEI

PL 578/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14067 - 18/10/2005
Obs. promulgação promulg. pela CMSP conf. paragr.7 do art. 42 daLOMSP, obs. seu paragr. 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MACKENZISTA NO CA- LENDÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-578/2003) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 4182/2005 (21/09/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4182/2005 (21/09/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4732/2005 (21/10/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4732/2005 (21/10/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 10/09/2003, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 12/09/2003, página 52, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO MACKENZISTA UNIVERSIDADE MACKENZIE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 18/10/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/09/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2005 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2005 15:31 ARQUIVO/Recebido
03/11/2005 15:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/2005 15:09 SGP23/Recebido
06/09/2005 11:58 FIN/Encaminhado para SGP23
06/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
24/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/06/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
01/06/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
24/05/2005 17:14 FIN/Recebido
23/05/2005 11:55 EDUC/Encaminhado para FIN
24/05/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2005 18:00 EDUC/Recebido
14/04/2005 17:01 SGP12/Encaminhado para EDUC
14/04/2005 17:00 SGP12/Recebido
14/04/2005 16:39 SGP2/Encaminhado para SGP12
30/03/2005 15:00 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 17:54 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
30/04/2004 18:00 EDUC/Recebido
30/04/2004 16:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/09/2003 16:30 CCJ/Recebido
26/09/2003 15:25 ATM/Encaminhado para CCJ
26/09/2003 15:25 ATM Registro Inicial
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