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PROJETO DE LEI

PL 57/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13874 - 15/07/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA RUA RACIONALISMO CRISTÃO, O LOGRADOURO PÚ- BLICO INOMINADO EXISTENTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA AL- FREDO PUJOL, NA QUADRA ENTRE A AV. CRUZEIRO DO SUL E RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO DE SANTANA."
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 184/2003 (25/04/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-57/2003) (18/06/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2003 (PL-57/2003) (15/10/2003) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 135/2003 (31/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 135/2003 (31/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2624/2004 (01/07/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2624/2004 (01/07/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/02/2003, na Sessão Ordinária 210, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 28/02/2003, página 81, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO RACIONALISMO CRISTAO ( RUA ) ALFREDO PUJOL ( RUA ) CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA ) VOLUNTARIOS DA PATRIA ( RUA ) SANTANA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 15/07/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/06/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/07/2004 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/07/2004 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/07/2004 12:49 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2004 18:37 LEG3/Recebido
17/06/2004 13:56 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/2004 18:16 FIN/Recebido
09/03/2004 18:21 EDUC/Encaminhado para FIN
10/11/2003 17:56 EDUC/Recebido
10/11/2003 10:23 URB/Encaminhado para EDUC
27/06/2003 15:00 URB/Recebido
27/06/2003 13:52 CCJ/Encaminhado para URB
07/04/2003 18:32 CCJ/Recebido
07/04/2003 12:46 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/03/2003 19:37 LEG3/Recebido
27/03/2003 17:58 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/03/2003 13:30 CCJ/Recebido
12/03/2003 10:15 ATM/Encaminhado para CCJ
12/03/2003 10:15 ATM Registro Inicial
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