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PROJETO DE LEI

PL 55/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13951 - 02/03/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "REVOGA A LEI N. 5.700, DE 15 DE MARÇO DE 1960, E APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO BAIRRO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 664/2005 (14/02/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 664/2005 (14/02/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/02/2003, na Sessão Ordinária 210, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 28/02/2003, página 81, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

MELHORAMENTO PUBLICO PINHEIROS ( DISTRITO ) REVOGACAO SUBPREFEITURA PINHEIROS LEI 05.700/1960 BUTANTA ( RUA ) AMARO CAVALHEIRO ( RUA ) PAIS LEME ( RUA ) BATATA ( LARGO DA ) LIGACAO VIARIA

Assuntos detalhados
ALARGAMENTO DE LOGRADOURO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO COSTA CARVALHO ( RUA ) SUMIDOURO ( RUA ) CARVALHO ( RUA PADRE ) PINHEIROS ( LARGO DOS )
Data de Encerramento 02/03/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/12/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
03/03/2005 10:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/02/2005 13:00 LEG3/Recebido
02/02/2005 12:54 ARQUIVO/Encaminhado para LEG3
12/01/2005 17:00 ARQUIVO/Recebido
12/01/2005 16:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2004 10:20 LEG3/Recebido
20/12/2004 11:29 FIN/Encaminhado para LEG3
11/11/2003 18:00 FIN/Recebido
10/11/2003 14:06 URB/Encaminhado para FIN
15/05/2003 17:00 URB/Recebido
15/05/2003 14:04 CCJ/Encaminhado para URB
12/03/2003 15:00 CCJ/Recebido
12/03/2003 14:49 ATM/Encaminhado para CCJ
12/03/2003 14:49 ATM Registro Inicial
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