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PROJETO DE LEI

PL 54/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13860 - 29/06/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "REVOGA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO APROVADO PELA LEI N. 8.895, DE 19 DE ABRIL DE 1979, E APROVA NOVOS ALINHAMENTOS NO BAIRRO DO LIMÃO, SUBPRE- FEITURA DE CASA VERDE/CACHOEIRINHA."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 641/2003 (28/10/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 559/2003 (29/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 559/2003 (29/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2541/2004 (25/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2541/2004 (25/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/02/2003, na Sessão Ordinária 210, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 28/02/2003, página 81, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

MELHORAMENTO PUBLICO LEI 08.895/1979 ALINHAMENTO DE LOGRADOURO SUBPREFEITURA CASA VERDE / CACHOEIRINHA JULIO DE MESQUITA NETO ( PONTE ) PRACA PUBLICA OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA ) RAMPA DE ACESSO DOMINGOS MARCHETTI ( RUA ) PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO

Assuntos detalhados
JACOFER ( RUA ) SAMPAIO CORREA ( RUA ) HORACIO MOURA ( RUA ) ALARGAMENTO DE LOGRADOURO NOSSA SENHORA DO O ( AVENIDA ) EULALIO DA COSTA CARVALHO ( RUA ) FRANCISCO RODRIGUES NUNES ( RUA ) SETE ( RUA ) NELSON FRANCISCO ( RUA ) JOSEF KRYSS ( RUA ) CONJUNTO HABITACIONAL LIDIANE ALTERACAO JOSE PAPATERRA LIMONGI ( RUA ) MATEUS MASCARENHAS ( RUA ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) LIMAO ( DISTRITO ) LEI 13.860/2004 REVOGACAO
Data de Encerramento 31/07/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/06/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência 27/06/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2011 14:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2011 14:51 ARQUIVO/Recebido
13/10/2011 14:51 GV12/Encaminhado para ARQUIVO
03/10/2011 17:26 GV12/Recebido
03/10/2011 17:26 ARQUIVO/Encaminhado para GV12
02/08/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
30/06/2004 11:29 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2004 10:37 LEG3/Recebido
18/06/2004 15:57 FIN/Encaminhado para LEG3
26/08/2003 18:28 FIN/Recebido
26/08/2003 14:40 URB/Encaminhado para FIN
15/05/2003 17:00 URB/Recebido
15/05/2003 14:03 CCJ/Encaminhado para URB
12/03/2003 13:30 CCJ/Recebido
12/03/2003 10:14 ATM/Encaminhado para CCJ
12/03/2003 10:14 ATM Registro Inicial
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