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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 50/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 60 - 21/08/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO SENHOR MIGUEL MACHADO - MESTRE MIGUEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** ENTREGUE EM 24/10/2003***** .
Veto
Autores Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 87, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MIGUEL MACHADO

Data de Encerramento 05/12/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 296SE (21/08/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2003 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2003 14:00 ARQUIVO/Recebido
05/12/2003 15:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/11/2003 15:55 ATM/Recebido
27/11/2003 15:51 DG/Encaminhado para ATM
01/09/2003 12:00 DG/Recebido
01/09/2003 11:48 LEG3/Encaminhado para DG
28/08/2003 13:30 LEG3/Recebido
28/08/2003 13:15 ATM/Encaminhado para LEG3
28/08/2003 13:00 ATM/Recebido
28/08/2003 12:57 CCJ/Encaminhado para ATM
18/08/2003 13:30 CCJ/Recebido
18/08/2003 11:47 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/2003 11:47 ATM Registro Inicial
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