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PROJETO DE LEI

PL 493/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13769 - 26/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.732, DE 14 DE MARÇO DE 1995, QUE ESTABELECE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DEFINIDA EM FUNÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA COM A AVENIDA PEDRO- SO DE MORAES E COM AS AVENIDAS..."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 898/2003 (30/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 898/2003 (30/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 20/08/2003, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO MELHORAMENTO PUBLICO OPERACAO URBANA FARIA LIMA LEI 11.732/1995 FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO ) PEDROSO DE MORAIS ( AVENIDA ) JUSCELINO KUBITSCHEK ( AVENIDA PRESIDENTE ) HELIO PELEGRINO ( AVENIDA ) BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) LUIS CARLOS BERRINI ( AVENIDA ENGENHEIRO )

Assuntos detalhados
CIDADE JARDIM ( AVENIDA ) VILA OLIMPIA ATILIO INNOCENTI ( RUA PROFESSOR ) SANTA COLUMBA ( RUA ) CLODOMIRO AMAZONAS ( RUA ) MIGUEL CALFAT ( RUA COMENDADOR ) SANTA JUSTINA ( RUA ) FIANDEIRAS ( RUA ) RAMOS BATISTA ( RUA ) CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO CONSTRUCAO ZONEAMENTO USO DO SOLO SUBSOLO CONTRAPARTIDA FUNCHAL ( RUA ) PINHEIROS ( DISTRITO ) ITAIM BIBI ( DISTRITO ) VILA FUNCHAL LEI 13.769/2004 REVOGACAO
Data de Encerramento 26/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 382SE (19/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2010 18:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2010 18:18 ARQUIVO/Recebido
04/11/2010 17:21 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
04/11/2010 17:21 SGP22/Recebido
04/11/2010 17:21 GV36/Encaminhado para SGP22
04/11/2010 17:20 GV36/Recebido
15/10/2010 15:40 SGP22/Encaminhado para GV36
15/10/2010 15:40 SGP22/Recebido
15/10/2010 14:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
13/07/2004 13:00 ARQUIVO/Recebido
13/07/2004 12:44 GV42/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2004 12:50 GV42/Recebido
12/05/2004 12:43 ARQUIVO/Encaminhado para GV42
06/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
04/02/2004 18:20 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/12/2003 19:05 LEG3/Recebido
23/12/2003 18:23 ATM/Encaminhado para LEG3
06/11/2003 18:00 ATM/Recebido
06/11/2003 16:53 CCJ/Encaminhado para ATM
29/08/2003 18:30 CCJ/Recebido
29/08/2003 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2003 18:23 ATM Registro Inicial
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