Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 491/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 126/2013 (28/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 20/08/2003, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE FORMACAO PARA PROFISSIONAIS EDUCACAO ASSISTENCIA AO MENOR PROFISSIONAL DE EDUCACAO ESCOLA MUNICIPAL CURSO DE FORMACAO MENOR DE IDADE RISCOS CRIACAO ADOLESCENTE INFRATOR

Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 17:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/12/2004 12:06 ATM/Recebido
06/12/2004 10:36 FIN/Encaminhado para ATM
25/06/2004 13:40 FIN/Recebido
21/06/2004 16:14 EDUC/Encaminhado para FIN
29/04/2004 14:00 EDUC/Recebido
29/04/2004 13:19 ADM/Encaminhado para EDUC
20/11/2003 16:00 ADM/Recebido
19/11/2003 17:03 CCJ/Encaminhado para ADM
17/09/2003 17:00 CCJ/Recebido
17/09/2003 15:27 ATM/Encaminhado para CCJ
17/09/2003 15:27 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir