Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 464/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13914 - 08/11/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NO DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3424/2004 (28/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3424/2004 (28/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 85, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO FAIXA SANITARIA ITAMBU ( RUA ) JOSE DA ROCHA VIANA ( RUA ) IMOVEL UTILIDADE PUBLICA SANTANA ( DISTRITO ) DECLARACAO PEDRA BRANCA DESAPROPRIACAO

Data de Encerramento 08/11/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/09/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/2004 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/2004 11:11 ARQUIVO/Recebido
09/11/2004 10:49 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/2004 13:16 LEG3/Recebido
17/09/2004 17:03 FIN/Encaminhado para LEG3
19/02/2004 17:00 FIN/Recebido
19/02/2004 14:38 URB/Encaminhado para FIN
20/11/2003 17:30 URB/Recebido
20/11/2003 12:51 CCJ/Encaminhado para URB
13/08/2003 17:30 CCJ/Recebido
13/08/2003 11:16 ATM/Encaminhado para CCJ
13/08/2003 11:16 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir