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PROJETO DE LEI

PL 460/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA CONSCIENTIZA- ÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS, A SER REALIZA- DA ANUALMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENVOLVENDO O CORPO DOCENTE E A COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
Veto
Autores Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 85, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA COMUNIDADE CORPO DOCENTE ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL SANGUE HUMANO DIVULGACAO CONSCIENTIZACAO ORGAO HUMANO DOACAO DE SANGUE

Assuntos detalhados
DOACAO DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS
Data de Encerramento 10/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 17:55 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2004 14:00 EDUC/Recebido
29/04/2004 13:18 ADM/Encaminhado para EDUC
08/12/2003 16:30 ADM/Recebido
08/12/2003 15:53 CCJ/Encaminhado para ADM
18/09/2003 14:00 CCJ/Recebido
18/09/2003 13:52 ATM/Encaminhado para CCJ
18/09/2003 13:52 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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