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PROJETO DE LEI

PL 456/2003 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DENOMINA RUA COSME ELIUDO LEITE DOS SANTOS, A ATUAL RUA JABIRU, LOCALIZADA NA VILA VELHA CURUÇÁ'."
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 456/2003   PL00456-2003.PDF Principal 1
26/01/2021 DSP 4499/2021 PL 456/2003 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 736/2003 (19/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 494/2003 (04/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 494/2003 (04/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 85, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VILA CURUCA ( DISTRITO ) VILA NOVA CURUCA COSME ELIUDO LEITE DOS SANTOS ( RUA ) JABIRU ( RUA ) FLAMINGO ( AVENIDA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/2008 17:13 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/2008 17:13 SGP21/Recebido
18/10/2007 16:57 URB/Encaminhado para SGP21
06/08/2007 00:00 URB/Recebido
03/08/2007 15:31 CCJ/Encaminhado para URB
16/03/2007 14:00 CCJ/Recebido
15/03/2007 13:22 URB/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 18:35 URB/Recebido
08/04/2005 17:51 SGP2/Encaminhado para URB
30/03/2005 17:50 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
11/01/2005 16:02 URB/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/2004 18:16 URB/Recebido
09/11/2004 16:08 CCJ/Encaminhado para URB
11/09/2003 17:05 CCJ/Recebido
11/09/2003 14:28 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/09/2003 18:30 LEG3/Recebido
02/09/2003 17:48 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/08/2003 14:15 CCJ/Recebido
22/08/2003 10:45 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/2003 10:45 ATM Registro Inicial
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