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PROJETO DE LEI

PL 432/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13957 - 08/04/2005
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7° do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO BAIRRO DE VILA POM- PÉIA', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE OU- TUBRO."
Veto
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 410/2005 (08/04/2005) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-432/2003) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 941/2005 (16/03/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 941/2005 (16/03/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1658/2005 (26/04/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1658/2005 (26/04/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 69, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO BAIRRO VILA POMPEIA VILA POMPEIA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 08/04/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/12/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
29/04/2005 13:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/2005 13:04 SGP23/Recebido
11/03/2005 16:38 ATM/Encaminhado para SGP23
10/03/2005 19:00 ATM/Recebido
10/03/2005 18:51 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/03/2005 18:51 ARQUIVO/Recebido
12/01/2005 16:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2004 10:20 LEG3/Recebido
20/12/2004 11:36 FIN/Encaminhado para LEG3
24/11/2004 18:00 FIN/Recebido
22/11/2004 18:23 EDUC/Encaminhado para FIN
03/06/2004 16:00 EDUC/Recebido
03/06/2004 15:05 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/09/2003 15:00 CCJ/Recebido
05/09/2003 14:20 ATM/Encaminhado para CCJ
05/09/2003 14:20 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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