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PROJETO DE LEI

PL 426/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13844 - 21/06/2004
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA 'SÃO PAULO DE TODOS OS SONS' E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS." (em regime de urgência)
Veto
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 819/2004 (22/06/2004) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1984/2004 (03/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1984/2004 (03/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2535/2004 (23/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2535/2004 (23/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 69, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS SEMANA SAO PAULO DE TODOS OS SONS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MUSICA

Data de Encerramento 21/06/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/05/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
28/06/2004 11:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2004 16:59 LEG3/Recebido
21/05/2004 14:15 FIN/Encaminhado para LEG3
11/12/2003 10:59 FIN/Recebido
09/12/2003 19:28 EDUC/Encaminhado para FIN
26/09/2003 17:44 EDUC/Recebido
25/09/2003 17:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/09/2003 15:00 CCJ/Recebido
05/09/2003 14:21 ATM/Encaminhado para CCJ
05/09/2003 14:21 ATM Registro Inicial
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