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PROJETO DE LEI

PL 424/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13909 - 04/11/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA GERCINO JOSÉ DE SOUZA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ MACHADO, DEFRONTE A RUA EDUARDO DE AZEVEDO, NO JARDIM PRIMAVE- RA - BAIRRO DO LIMÃO, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 569/2003 (25/09/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-424/2003) (05/11/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 499/2003 (04/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 499/2003 (04/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3361/2004 (26/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3361/2004 (26/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 68, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM PRIMAVERA ( LIMAO ) GERCINO JOSE DE SOUSA ( PRACA ) JOSE MACHADO ( RUA CAPITAO ) EDUARDO AZEVEDO ( RUA ) LIMAO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 04/11/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/08/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2004 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2004 12:00 ARQUIVO/Recebido
05/11/2004 10:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/09/2004 18:26 LEG3/Recebido
02/09/2004 13:10 FIN/Encaminhado para LEG3
13/05/2004 12:34 FIN/Recebido
12/05/2004 12:21 EDUC/Encaminhado para FIN
19/02/2004 16:00 EDUC/Recebido
19/02/2004 14:37 URB/Encaminhado para EDUC
20/11/2003 17:30 URB/Recebido
20/11/2003 12:51 CCJ/Encaminhado para URB
11/09/2003 17:05 CCJ/Recebido
11/09/2003 14:28 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/09/2003 18:30 LEG3/Recebido
02/09/2003 17:49 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/08/2003 14:15 CCJ/Recebido
22/08/2003 10:44 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/2003 10:44 ATM Registro Inicial
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