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PROJETO DE LEI

PL 380/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "CRIA O PROGRAMA 'MATERNIDADE SEGURA', QUE ESTABELECE MECANISMOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E RES- PECTIVAS MÃES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚ- DE."
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 72/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/06/2003, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 13/06/2003, página 77, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

IDENTIFICACAO RECEM NASCIDO PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA HOSPITAL MUNICIPAL MAE REDE MUNICIPAL DE SAUDE PULSEIRA DE IDENTIFICACAO CODIGO DE BARRAS MATERNIDADE MUNICIPAL ALARME

Assuntos detalhados
SEGURANCA DISPOSITIVO DE SEGURANCA HOSPITAL MATERNIDADE SISTEMA DE SEGURANCA
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 18:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
11/05/2010 15:26 SGP21/Recebido
11/05/2010 13:55 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 15:55 PESQUISA/Recebido
27/03/2009 14:41 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2009 18:43 SGP2/Recebido
09/03/2009 18:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 10:51 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 17:09 SGP21/Recebido
20/06/2005 17:09 FIN/Encaminhado para SGP21
21/06/2005 00:00 FIN/SGP.21/
08/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
03/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/05/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
23/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/05/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
13/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
05/05/2005 14:44 FIN/Recebido
05/05/2005 13:05 SAUDE/Encaminhado para FIN
05/05/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2005 17:00 SAUDE/Recebido
04/04/2005 16:38 ADM/Encaminhado para SAUDE
14/03/2005 13:50 ADM/Recebido
14/03/2005 13:48 SGP2/Encaminhado para ADM
14/03/2005 13:48 SGP2/Recebido
08/03/2005 12:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
05/01/2005 16:30 ARQUIVO/Recebido
04/01/2005 16:19 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
16/08/2004 16:00 ADM/Recebido
16/08/2004 14:24 CCJ/Encaminhado para ADM
25/09/2003 17:00 CCJ/Recebido
25/09/2003 15:54 ATM/Encaminhado para CCJ
21/09/2003 11:15 ATM/Recebido
21/09/2003 11:00 GV01/Encaminhado para ATM
21/08/2003 15:40 GV01/Recebido
21/08/2003 15:38 ATM/Encaminhado para GV01
21/08/2003 15:38 ATM Registro Inicial
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