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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 38/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 14 - 19/12/2003
Obs. promulgação publicação retificada no DOM de 08/01/04, p. 136, cols 3/4.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DAS LIDERANÇAS DE REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS PREVISTA NO ART. 5º DA LEI Nº 13.637 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003."
Veto
Autores Mesa (01/01/2003 a 31/12/2003)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/11/2003, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

LIDER DE BANCADA LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) CARGO ASSISTENCIA GABINETE DA LIDERANCA DE REPRESENTACAO PARTIDARIA COORDENADOR DE LIDERANCA LEI 13.637/2003 CMSP VEREADOR BANCADA PARLAMENTAR

Assuntos detalhados
PARTIDO POLITICO QUANTIDADE ASSISTENTE LEGISLATIVO LEI 09.096/1995 ( FEDERAL ) REFORMA ADMINISTRATIVA
Data de Encerramento 19/12/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 380SE (19/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
11/02/2004 10:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/02/2004 10:12 ATM/Recebido
02/02/2004 18:21 LEG3/Encaminhado para ATM
30/12/2003 10:06 LEG3/Recebido
30/12/2003 10:00 ATM/Encaminhado para LEG3
30/12/2003 10:00 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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