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PROJETO DE LEI

PL 378/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13857 - 23/06/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA ZULEICA CONCEIÇÃO ROSSETTO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A RUA RODOLFO ALVES DE FARIA, RUA LUCINDO PASSOS FILHO E RUA OSCAR ROSAS RIBEIRO, NO JARDIM ALMANARA - FREGUESIA DO Ó, CONFOR- ME CROQUI EM ANEXO."
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 419/2003 (29/07/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-378/2003) (17/09/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 411/2003 (07/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 411/2003 (07/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2188/2004 (15/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2188/2004 (15/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/06/2003, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 13/06/2003, página 77, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ZULEICA CONCEICAO ROSSETTO ( PRACA ) RODOLFO ALVES DE FARIA ( RUA ) OSCAR ROSAS RIBEIRO ( RUA ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) JARDIM ALMANARA LUCINDO PASSOS FILHO ( RUA )

Data de Encerramento 23/06/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/05/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
02/07/2004 18:25 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2004 16:48 LEG3/Recebido
25/05/2004 12:34 FIN/Encaminhado para LEG3
11/12/2003 10:57 FIN/Recebido
09/12/2003 19:28 EDUC/Encaminhado para FIN
10/11/2003 18:07 EDUC/Recebido
10/11/2003 15:21 URB/Encaminhado para EDUC
24/09/2003 00:00 URB/Recebido
23/09/2003 18:09 CCJ/Encaminhado para URB
29/07/2003 12:00 CCJ/Recebido
28/07/2003 13:31 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/07/2003 16:46 LEG3/Recebido
02/07/2003 15:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/06/2003 15:00 CCJ/Recebido
16/06/2003 14:12 ATM/Encaminhado para CCJ
16/06/2003 14:12 ATM Registro Inicial
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