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PROJETO DE LEI

PL 371/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13891 - 02/09/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA FILOMENA ALLAH FERNANDES, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MARILÂNDIA, ESQUINA COM A RUA MONTES CLAROS, NA VILA JÚLIO CÉSAR - FRE- GUESIA DO Ó, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 420/2003 (29/07/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-371/2003) (17/09/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 410/2003 (07/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 410/2003 (07/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3136/2004 (17/08/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3136/2004 (17/08/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/06/2003, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 13/06/2003, página 73, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA FILOMENA ALLAH FERNANDES ( PRACA ) MARILANDIA ( RUA ) MONTES CLAROS ( RUA ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) VILA JULIO CESAR

Data de Encerramento 02/09/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/07/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2004 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2004 15:00 ARQUIVO/Recebido
03/09/2004 10:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/07/2004 16:58 LEG3/Recebido
01/07/2004 14:47 FIN/Encaminhado para LEG3
12/03/2004 13:35 FIN/Recebido
12/03/2004 12:20 EDUC/Encaminhado para FIN
10/11/2003 18:07 EDUC/Recebido
10/11/2003 15:28 URB/Encaminhado para EDUC
24/09/2003 00:00 URB/Recebido
23/09/2003 18:09 CCJ/Encaminhado para URB
29/07/2003 12:00 CCJ/Recebido
28/07/2003 13:35 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/07/2003 16:51 LEG3/Recebido
02/07/2003 15:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/06/2003 15:00 CCJ/Recebido
16/06/2003 14:26 ATM/Encaminhado para CCJ
16/06/2003 14:26 ATM Registro Inicial
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