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PROJETO DE LEI

PL 370/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13882 - 16/08/2004
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO O EVENTO 'MAIFEST', E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1097/2004 (17/08/2004) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3087/2004 (10/08/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3087/2004 (10/08/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3150/2004 (24/08/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3150/2004 (24/08/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 05/06/2003, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 13/06/2003, página 73, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS MAIFEST ( FESTA ALEMA ) CLUBE DOS LOJISTAS DO BROOKLIN BROOKLIN NOVO

Data de Encerramento 16/08/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/06/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2004 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2004 17:00 ARQUIVO/Recebido
01/09/2004 18:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2004 16:44 LEG3/Recebido
29/06/2004 14:09 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/2004 18:22 FIN/Recebido
09/03/2004 18:40 EDUC/Encaminhado para FIN
02/10/2003 15:47 EDUC/Recebido
02/10/2003 13:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/06/2003 15:40 CCJ/Recebido
12/06/2003 14:57 ATM/Encaminhado para CCJ
12/06/2003 14:57 ATM Registro Inicial
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