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PROJETO DE LEI

PL 369/2003

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] SOBRE A REALIZAÇÃO DE CENSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDEN- TES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Veto Veto Total
Autores Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 44/2005 (21/01/2005) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4062/2004 (28/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4062/2004 (28/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 576/2007 (16/02/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 576/2007 (16/02/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/06/2003, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 13/06/2003, página 73, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

PESSOA COM DEFICIENCIA DIVULGACAO MEIOS DE COMUNICACAO CENSO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E OU NECESSIDADES ESPECIAIS AVALIACAO SIMPOSIO LEVANTAMENTO DADOS CONDICOES SOCIOECONOMICAS CENSO DEMOGRAFICO

Assuntos detalhados
DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE VISUAL DEFICIENTE MENTAL SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DEFICIENTE AUDITIVO
Data de Encerramento 07/02/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 220SO (07/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2007 11:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2007 11:55 ARQUIVO/Recebido
06/03/2007 15:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 14:33 SGP23/Recebido
12/02/2007 13:47 ATM/Encaminhado para SGP23
14/03/2005 14:46 ATM/Recebido
11/03/2005 14:14 CCJ/Encaminhado para ATM
15/02/2005 12:00 CCJ/Recebido
15/02/2005 11:22 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/2005 11:22 ATM/Recebido
31/01/2005 13:50 LEG3/Encaminhado para ATM
27/12/2004 18:02 LEG3/Recebido
27/12/2004 17:32 ATM/Encaminhado para LEG3
27/12/2004 17:32 ATM/Recebido
17/12/2004 12:28 FIN/Encaminhado para ATM
08/07/2004 16:00 FIN/Recebido
08/07/2004 15:41 SAUDE/Encaminhado para FIN
29/04/2004 13:20 SAUDE/Recebido
29/04/2004 13:18 ADM/Encaminhado para SAUDE
09/12/2003 18:00 ADM/Recebido
09/12/2003 15:43 CCJ/Encaminhado para ADM
25/06/2003 17:15 CCJ/Recebido
25/06/2003 16:13 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/2003 16:13 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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