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PROJETO DE LEI

PL 368/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14456 - 29/06/2007
Obs. promulgação promulg.pela CMSP conf. par.7 do art. 42 da LOMSP,obs. seu par. 6.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "CRIA O PARQUE 'BENEMÉRITO JOSÉ BRÁS'."
Veto Veto Total
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 33/2004 (13/01/2004) - Veto Total
DOCREC 1640/2007 (02/07/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 643/2003 (04/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 643/2003 (04/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 807/2003 (11/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 807/2003 (11/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3189/2007 (25/06/2007) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 3189/2007 (25/06/2007) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 3377/2007 (06/07/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3377/2007 (06/07/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/06/2003, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PARQUE MUNICIPAL CRIACAO JOSE BRAS ( PARQUE MUNICIPAL BENEMERITO ) DOMINGOS PAIVA ( RUA ) PRUDENTE DE MORAIS ( RUA ) ( BRAS ) MURSA ( RUA CORONEL ) ARISTIDES LOBO ( RUA ) CAMPOS SALES ( RUA ) ( BRAS ) PIRATININGA ( RUA ) CRECHE MUNICIPAL VEREADOR NAZIR MIGUEL

Assuntos detalhados
EMEI JOAO MENDONCA FALCAO CONSELHO BRAS ( DISTRITO )
Data de Encerramento 29/06/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 266SO (21/06/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2007 13:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2007 13:33 ARQUIVO/Recebido
17/07/2007 11:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/2007 19:14 SGP23/Recebido
27/06/2007 18:32 ATM/Encaminhado para SGP23
11/02/2005 16:29 ATM/Recebido
30/12/2004 18:51 CCJ/Encaminhado para ATM
13/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
13/02/2004 10:48 ATM/Encaminhado para CCJ
23/01/2004 13:57 ATM/Recebido
23/01/2004 13:48 LEG3/Encaminhado para ATM
09/12/2003 15:55 LEG3/Recebido
09/12/2003 14:49 ATM/Encaminhado para LEG3
25/11/2003 13:00 ATM/Recebido
25/11/2003 12:16 URB/Encaminhado para ATM
12/11/2003 18:30 URB/Recebido
12/11/2003 16:33 LEG3/Encaminhado para URB
31/10/2003 14:51 LEG3/Recebido
31/10/2003 12:51 URB/Encaminhado para LEG3
01/09/2003 18:36 URB/Recebido
01/09/2003 17:31 CCJ/Encaminhado para URB
16/06/2003 15:00 CCJ/Recebido
16/06/2003 14:25 ATM/Encaminhado para CCJ
16/06/2003 14:25 ATM Registro Inicial
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