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PROJETO DE LEI

PL 36/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA JOÃO MOURA, N. 128, 20. SUBDISTRITO, JARDIM A- MÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 660/2003 (06/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 2015/2006 (12/12/2006) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 298/2004 (16/03/2004) - INCLUSAO DE PROPOSICAO NA PAUTA

Ofícios OF-LEG3 536/2003 (17/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 536/2003 (17/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 494/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 494/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 13/02/2003, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 15/02/2003, página 45, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIENACAO AREA MUNICIPAL JARDIM AMERICA ( BAIRRO ) PROPRIETARIO LINDEIRO VENDA JOAO MOURA ( RUA ) PINHEIROS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 12/12/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2010 11:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2010 11:19 ARQUIVO/Recebido
16/09/2010 11:16 GV36/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/2010 13:28 GV36/Recebido
15/09/2010 13:27 ARQUIVO/Encaminhado para GV36
20/05/2010 16:33 ARQUIVO/Recebido
20/05/2010 16:27 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
20/05/2010 16:27 SGP21/Recebido
18/05/2010 16:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
26/02/2007 11:18 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53 SGP23/Recebido
12/02/2007 12:35 ATM/Encaminhado para SGP23
17/09/2004 15:31 ATM/Recebido
17/09/2004 13:38 FIN/Encaminhado para ATM
04/03/2004 17:19 FIN/Recebido
04/03/2004 14:01 URB/Encaminhado para FIN
24/09/2003 17:00 URB/Recebido
24/09/2003 13:43 LEG3/Encaminhado para URB
15/09/2003 18:03 LEG3/Recebido
15/09/2003 17:41 URB/Encaminhado para LEG3
06/06/2003 17:00 URB/Recebido
06/06/2003 16:01 CCJ/Encaminhado para URB
20/02/2003 13:00 CCJ/Recebido
20/02/2003 10:57 ATM/Encaminhado para CCJ
20/02/2003 10:57 ATM Registro Inicial
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