Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 34/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-34/2003) (23/11/2005) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/02/2003, na Sessão Ordinária 205, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 15/02/2003, página 44, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CADASTRO EMPRESA CONTROLE PRODUTO NOCIVO COMERCIALIZACAO TRANSPORTE MANIPULACAO VIGILANCIA SANITARIA PRODUCAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Assuntos detalhados
VENDA AQUISICAO PROIBICAO MENOR DE IDADE PUBLICIDADE DIVULGACAO DISPOSITIVO DE SEGURANCA EMBALAGEM EMPREGADO SEGURANCA DO TRABALHO RECIPIENTE DESCARTE LIXO ACONDICIONAMENTO MEIO AMBIENTE PRODUTO QUIMICO SOLVENTE SUBSTANCIA TOXICA COLA DE SAPATEIRO ETER TINER ACETONA BENZENO
Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 22/06/2005 - SAUDE
Audiência Realizada 31/08/2005 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2009 10:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2009 10:51 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 17:16 SGP21/Recebido
28/11/2005 14:18 FIN/Encaminhado para SGP21
28/11/2005 00:00 FIN/SGP.21/
21/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/11/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
24/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
24/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
10/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
05/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/
29/09/2005 12:27 FIN/Recebido
28/09/2005 18:39 SAUDE/Encaminhado para FIN
29/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/09/2005 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/09/2005 12:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/09/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/09/2005 13:19 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/09/2005 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/08/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/06/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/05/2005 14:00 SAUDE/Recebido
02/05/2005 13:00 ECON/Encaminhado para SAUDE
04/04/2005 17:00 ECON/Recebido
04/04/2005 16:38 ADM/Encaminhado para ECON
07/03/2005 16:00 ADM/Recebido
07/03/2005 15:31 SGP2/Encaminhado para ADM
07/03/2005 15:31 SGP2/Recebido
25/02/2005 12:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
05/01/2005 09:40 ARQUIVO/Recebido
04/01/2005 16:16 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
09/06/2003 12:30 ADM/Recebido
06/06/2003 16:01 CCJ/Encaminhado para ADM
20/02/2003 16:30 CCJ/Recebido
20/02/2003 15:58 ATM/Encaminhado para CCJ
20/02/2003 15:58 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir