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PROJETO DE LEI

PL 337/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DENOMINA RUA MARÇAL DE SOUZA, ATUAL RUA 4, LOCALI- ZADA NA BARRAGEM - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCOR- RO'."
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 464/2003 (14/08/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 37/2005 (29/06/2005) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1741/2015 (21/10/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 395/2003 (07/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 395/2003 (07/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MARCAL DE SOUSA ( RUA ) QUATRO ( RUA ) BARRAGEM ( BAIRRO ) CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) CURUCUTU ( ESTRADA DO ) PARELHEIROS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 09/11/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/11/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/11/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária PLs JÁ COM No DE RECURSO DE ILEGALIDADE
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2015 14:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2015 14:01 ARQUIVO/Recebido
09/11/2015 18:38 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/05/2013 14:40 SGP21/Recebido
17/05/2013 13:51 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 14:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
23/01/2013 09:54 ARQUIVO/Recebido
22/01/2013 13:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
17/08/2010 14:23 SGP21/Recebido
17/08/2010 13:51 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/04/2010 16:49 PESQUISA/Recebido
26/04/2010 15:16 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 15:52 SGP2/Recebido
19/03/2010 15:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2009 11:04 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 17:09 SGP21/Recebido
21/06/2005 15:24 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/04/2005 16:08 CCJ/Recebido
08/04/2005 16:06 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 16:06 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 15:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/07/2003 12:00 CCJ/Recebido
28/07/2003 17:43 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/07/2003 17:03 LEG3/Recebido
02/07/2003 15:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/06/2003 15:40 CCJ/Recebido
12/06/2003 14:59 ATM/Encaminhado para CCJ
12/06/2003 14:59 ATM Registro Inicial
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