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PROJETO DE LEI

PL 336/2003 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DENOMINA RUA ÂNGELO KRETÃ, ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NA BARRAGEM - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO'."
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 336/2003   PL00336-2003.PDF Principal 1
26/01/2021 DSP 4490/2021 PL 336/2003 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 467/2003 (14/08/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 833/2005 (30/06/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3573/2003 (10/12/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 397/2003 (07/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 397/2003 (07/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 55/2005 (04/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 55/2005 (04/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ANGELO KRETA ( RUA ) TRES ( RUA ) BARRAGEM ( BAIRRO ) CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) CURUCUTU ( ESTRADA DO ) PARELHEIROS ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2010 14:22 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2010 14:22 SGP21/Recebido
17/08/2010 13:52 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/04/2010 16:46 PESQUISA/Recebido
26/04/2010 15:21 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 15:52 SGP2/Recebido
19/03/2010 15:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2009 11:04 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 17:09 SGP21/Recebido
30/11/2005 18:31 ECON/Encaminhado para SGP21
28/11/2005 16:00 ECON/Recebido
28/11/2005 15:41 SGP23/Encaminhado para ECON
10/11/2005 16:04 SGP23/Recebido
10/11/2005 14:11 FIN/Encaminhado para SGP23
10/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
19/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
16/09/2005 13:19 FIN/Recebido
13/09/2005 12:45 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
13/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/08/2005 17:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/07/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/07/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/07/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/04/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/04/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/04/2005 18:00 EDUC/Recebido
08/04/2005 16:08 SGP2/Encaminhado para EDUC
08/04/2005 16:08 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
08/04/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 16:14 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2004 10:00 EDUC/Recebido
09/09/2004 12:36 URB/Encaminhado para EDUC
29/09/2003 10:00 URB/Recebido
23/09/2003 18:08 CCJ/Encaminhado para URB
29/07/2003 12:00 CCJ/Recebido
28/07/2003 17:50 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/07/2003 17:04 LEG3/Recebido
02/07/2003 15:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/06/2003 15:40 CCJ/Recebido
12/06/2003 14:59 ATM/Encaminhado para CCJ
12/06/2003 14:59 ATM Registro Inicial
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