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PROJETO DE LEI

PL 329/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI, NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DO EMPREENDEDOR - SORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 329/2003   PL00329-2003.PDF Principal 1
03/02/2021 PL 329/2003   PL00329-2003.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/02/2021 DSP 5444/2021 PL 329/2003 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/02/2021 DSP 5464/2021 PL 329/2003 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
11/02/2021 REARQ 1580/2021 PL 329/2003 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 54/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 59/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 101/2017 (09/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/06/2003, página 82, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

SUBPREFEITURA SERVICO DE ORIENTACAO DO EMPREENDEDOR GRATUIDADE MICROEMPRESA PEQUENA EMPRESA ORIENTACAO EMPRESARIO INFORMACAO CRIACAO APOIO

Assuntos detalhados
EMPREENDEDORISMO
Data de Encerramento 03/02/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
03/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2021 12:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2021 12:35 ARQUIVO/Recebido
03/02/2021 16:52 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/04/2017 16:07 SGP21/Recebido
13/02/2017 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 17:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
16/01/2017 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/2017 12:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/05/2013 17:33 SGP21/Recebido
06/05/2013 16:41 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 18:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2010 18:36 SGP21/Recebido
19/04/2010 18:17 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/03/2009 18:30 PESQUISA/Recebido
13/03/2009 14:18 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 17:51 SGP2/Recebido
20/02/2009 17:01 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2009 11:06 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 17:08 SGP21/Recebido
12/04/2006 11:16 FIN/Encaminhado para SGP21
12/04/2006 00:00 FIN/SGP.21/
22/02/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/02/2006 15:26 FIN/Recebido
03/11/2005 09:10 ECON/Encaminhado para FIN
17/11/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
03/11/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
03/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
10/10/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
07/10/2005 17:00 ECON/Recebido
07/10/2005 13:48 ADM/Encaminhado para ECON
07/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2005 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 18:30 ADM/Recebido
23/08/2005 14:07 CCJ/Encaminhado para ADM
18/04/2005 12:00 CCJ/Recebido
18/04/2005 11:01 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/04/2005 11:01 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
24/03/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
07/03/2005 18:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/02/2004 12:30 CCJ/Recebido
05/02/2004 12:17 ATM/Encaminhado para CCJ
05/02/2004 12:17 ATM/Recebido
05/02/2004 12:16 GV51/Encaminhado para ATM
05/02/2004 12:16 GV51/Recebido
21/08/2003 15:39 ATM/Encaminhado para GV51
21/08/2003 15:39 ATM Registro Inicial
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