|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
"DENOMINA PRAÇA MARIA PEREIRA DA SILVA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PASCOAL DA COSTA, ESQUINA COM A RUA ANTONIO PIRES, NA VILA AL- BERTINA - FREGUESIA DO Ó, CONFORME CROQUI EM ANEXO." |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
03/06/2003
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3 |
|
Publicação no DOC
|
05/06/2003, página 82, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
06/01/2005
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
