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PROJETO DE LEI

PL 327/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13751 - 20/01/2004
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O DIA DO SUMÔ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CI- DADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO."
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 115/2004 (21/01/2004) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-327/2003) (27/08/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 841/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 841/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 51/2004 (02/02/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 51/2004 (02/02/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/06/2003, página 82, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO SUMO SUMO ( LUTA ) CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 20/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/11/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
03/02/2004 17:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2003 09:12 LEG3/Recebido
27/11/2003 20:34 FIN/Encaminhado para LEG3
06/10/2003 18:27 FIN/Recebido
03/10/2003 17:26 EDUC/Encaminhado para FIN
01/09/2003 18:23 EDUC/Recebido
01/09/2003 17:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/06/2003 15:40 CCJ/Recebido
12/06/2003 14:56 ATM/Encaminhado para CCJ
12/06/2003 14:56 ATM Registro Inicial
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