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PROJETO DE LEI

PL 324/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13835 - 03/06/2004
Obs. promulgação Promulgada pela CMSP de acordo com § 7º do art. 42 da LOMSP,observado seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DO JAPÃO."
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 784/2004 (04/06/2004) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-324/2003) (06/08/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1717/2004 (26/05/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1717/2004 (26/05/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2171/2004 (09/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2171/2004 (09/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/06/2003, página 81, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) FESTIVAL DO JAPAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 03/06/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/04/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
16/06/2004 13:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2004 13:43 LEG3/Recebido
28/04/2004 12:11 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/2004 18:22 FIN/Recebido
09/03/2004 18:42 EDUC/Encaminhado para FIN
11/08/2003 15:21 EDUC/Recebido
11/08/2003 13:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/06/2003 15:40 CCJ/Recebido
12/06/2003 15:02 ATM/Encaminhado para CCJ
12/06/2003 15:02 ATM Registro Inicial
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