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PROJETO DE LEI

PL 32/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ]QUADRAS DE BAIRRO] E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 548/2004 (16/04/2004) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 2662/2007 (14/09/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-32/2003) (28/06/2006) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 711/2003 (26/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 711/2003 (26/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 225/2007 (11/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 225/2007 (11/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 12/02/2003, na Sessão Ordinária 205, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 15/02/2003, página 44, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA QUADRAS DE BAIRRO BAIRRO PERIFERIA URBANA ADOLESCENTE CRIANCA PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA FISIOTERAPEUTA NUTRICIONISTA ESTAGIARIO CONVENIO

Assuntos detalhados
PUBLICIDADE SETOR PRIVADO FACULDADE PROGRAMA DE ESPORTES ESPORTE QUADRA DE ESPORTES INCENTIVO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA
Data de Encerramento 08/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
05/08/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
08/04/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
14/03/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
13/07/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
31/05/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/05/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/05/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
07/03/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
02/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
31/10/2006 00:00 FIN/Consultoria/
25/10/2006 15:00 FIN/Recebido
23/10/2006 16:37 EDUC/Encaminhado para FIN
25/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/07/2006 13:00 EDUC/Recebido
06/07/2006 08:50 URB/Encaminhado para EDUC
07/03/2005 16:24 URB/Recebido
07/03/2005 14:36 SGP2/Encaminhado para URB
07/03/2005 14:35 SGP2/Recebido
25/02/2005 12:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 10:30 ARQUIVO/Recebido
11/01/2005 15:54 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/2003 00:00 URB/Recebido
10/12/2003 18:31 LEG3/Encaminhado para URB
24/11/2003 17:30 LEG3/Recebido
24/11/2003 16:32 URB/Encaminhado para LEG3
20/08/2003 16:00 URB/Recebido
20/08/2003 15:15 CCJ/Encaminhado para URB
20/02/2003 16:30 CCJ/Recebido
20/02/2003 15:58 ATM/Encaminhado para CCJ
20/02/2003 15:58 ATM Registro Inicial
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