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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 30/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 44 - 10/08/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO ADVO- GADO JAYME VITA ROSO'." *** TITULO ENTREGUE EM 27.10.2004 ***
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/05/2003, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 09/05/2003, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA JAIME VITA ROSO

Data de Encerramento 10/08/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 474SE (10/08/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2004 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2004 16:00 ARQUIVO/Recebido
06/12/2004 15:43 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/10/2004 11:17 ATM/Recebido
28/10/2004 11:17 CERIM/Encaminhado para ATM
28/10/2004 11:17 CERIM/Recebido
17/08/2004 18:32 LEG3/Encaminhado para CERIM
11/08/2004 19:48 LEG3/Recebido
11/08/2004 17:41 ATM/Encaminhado para LEG3
10/12/2003 13:52 ATM/Recebido
09/12/2003 18:28 FIN/Encaminhado para ATM
06/10/2003 18:25 FIN/Recebido
03/10/2003 17:18 EDUC/Encaminhado para FIN
22/08/2003 16:57 EDUC/Recebido
20/08/2003 15:22 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/05/2003 14:30 CCJ/Recebido
21/05/2003 14:17 ATM/Encaminhado para CCJ
21/05/2003 14:17 ATM Registro Inicial
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