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PROJETO DE LEI

PL 30/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13743 - 15/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CEI FREI TITO DE ALENCAR A CEI SANTA ETELVI- NA IV - A, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO JOSÉ VIANA, S/N CIDADE TIRADENTES - NAE 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 259/2003 (22/05/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-30/2003) (13/08/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 89/2003 (13/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 89/2003 (13/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 839/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 839/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/02/2003, na Sessão Ordinária 205, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 15/02/2003, página 44, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRECHE CEI FREI TITO DE ALENCAR CEI COHAB SANTA ETELVINA IV-A FRANCISCO JOSE VIANA ( RUA ) CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) BENS MUNICIPAIS CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA IV-A

Data de Encerramento 15/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/11/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
22/01/2004 16:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2003 11:00 LEG3/Recebido
03/12/2003 10:39 FIN/Encaminhado para LEG3
06/10/2003 18:26 FIN/Recebido
03/10/2003 17:24 EDUC/Encaminhado para FIN
22/08/2003 16:57 EDUC/Recebido
20/08/2003 15:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/03/2003 10:00 CCJ/Recebido
19/03/2003 18:11 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/03/2003 18:17 LEG3/Recebido
11/03/2003 17:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/02/2003 15:00 CCJ/Recebido
19/02/2003 14:23 ATM/Encaminhado para CCJ
19/02/2003 14:23 ATM Registro Inicial
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