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PROJETO DE LEI

PL 287/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13890 - 02/09/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA ROSALINA FIDELIS BERGAMASCHI, O ESPA- ÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA MOOCA."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 565/2003 (24/09/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-287/2003) (05/11/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 469/2003 (18/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 469/2003 (18/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3146/2004 (18/08/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3146/2004 (18/08/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/06/2003, página 79, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) PAIS DE BARROS ( AVENIDA ) PRACA PUBLICA ROSALINA FIDELIS BERGAMASCHI ( PRACA ) ITUVERAVA ( RUA )

Data de Encerramento 02/09/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/07/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2004 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2004 15:00 ARQUIVO/Recebido
03/09/2004 10:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/07/2004 12:30 LEG3/Recebido
15/07/2004 11:12 FIN/Encaminhado para LEG3
13/05/2004 12:37 FIN/Recebido
12/05/2004 12:17 EDUC/Encaminhado para FIN
19/02/2004 15:00 EDUC/Recebido
19/02/2004 14:36 URB/Encaminhado para EDUC
20/11/2003 17:30 URB/Recebido
20/11/2003 12:50 CCJ/Encaminhado para URB
29/09/2003 18:00 CCJ/Recebido
28/08/2003 17:49 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/08/2003 12:56 LEG3/Recebido
15/08/2003 11:00 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/06/2003 14:50 CCJ/Recebido
10/06/2003 14:32 ATM/Encaminhado para CCJ
10/06/2003 14:32 ATM Registro Inicial
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