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PROJETO DE LEI

PL 285/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13900 - 08/09/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA MANOEL GONÇALEZ ALHILLA - MANECO, O LOGRA- DOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DO TATUA- PÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 523/2003 (04/09/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-285/2003) (22/10/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2004 (PL-285/2003) (11/02/2004) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 460/2003 (18/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 460/2003 (18/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3145/2004 (18/08/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3145/2004 (18/08/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/06/2003, página 79, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MANUEL GONCALEZ AHILLA - MANECO ( PRACA ) CANTAGALO ( RUA ) TATUAPE ( DISTRITO ) CARRAO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 08/09/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/07/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2004 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2004 15:00 ARQUIVO/Recebido
09/09/2004 10:11 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/07/2004 12:30 LEG3/Recebido
14/07/2004 17:44 FIN/Encaminhado para LEG3
13/05/2004 12:39 FIN/Recebido
12/05/2004 12:16 EDUC/Encaminhado para FIN
19/02/2004 15:00 EDUC/Recebido
19/02/2004 14:35 URB/Encaminhado para EDUC
11/11/2003 18:00 URB/Recebido
11/11/2003 15:25 CCJ/Encaminhado para URB
29/08/2003 18:00 CCJ/Recebido
28/08/2003 18:11 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/08/2003 12:56 LEG3/Recebido
15/08/2003 11:00 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/06/2003 14:50 CCJ/Recebido
10/06/2003 14:29 ATM/Encaminhado para CCJ
10/06/2003 14:29 ATM Registro Inicial
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