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PROJETO DE LEI

PL 284/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13889 - 02/09/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA 'PRAÇA PEDRO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA' O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 438/2003 (31/07/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-284/2003) (24/09/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 402/2003 (07/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 402/2003 (07/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3144/2004 (18/08/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3144/2004 (18/08/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/05/2003, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 23/05/2003, página 83, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM CATARINA PEDRO CUSTODIO DE OLIVEIRA ( PRACA ) ROMILDO FINOZZI ( RUA ) AMERICO ALVES ( RUA ) ARICANDUVA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 02/09/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/07/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2004 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2004 15:00 ARQUIVO/Recebido
03/09/2004 10:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/07/2004 12:30 LEG3/Recebido
14/07/2004 17:25 FIN/Encaminhado para LEG3
11/12/2003 10:49 FIN/Recebido
09/12/2003 19:27 EDUC/Encaminhado para FIN
10/11/2003 18:04 EDUC/Recebido
10/11/2003 14:05 URB/Encaminhado para EDUC
25/09/2003 17:25 URB/Recebido
25/09/2003 16:57 CCJ/Encaminhado para URB
29/07/2003 12:00 CCJ/Recebido
28/07/2003 17:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/07/2003 17:07 LEG3/Recebido
02/07/2003 15:15 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/05/2003 12:45 CCJ/Recebido
29/05/2003 10:51 ATM/Encaminhado para CCJ
29/05/2003 10:51 ATM Registro Inicial
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