Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 277/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13734 - 13/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA EDIVAL BEZERRA DE MELO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ELCIO DA SILVA, ESQUI- NA COM A RUA ALONCIO JOSÉ PINHO, NO JARDIM CAROMBÉ - BRASILÂNDIA, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 359/2003 (27/06/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-277/2003) (13/08/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 298/2003 (02/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 298/2003 (02/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 846/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 846/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/05/2003, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 09/05/2003, página 50, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA EDIVAL BEZERRA DE MELO ( PRACA ) ELCIO DA SILVA ( RUA ) ALONCIO JOSE PINHO ( RUA ) JARDIM CAROMBE BRASILANDIA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 13/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/11/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
21/01/2004 18:38 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2003 09:00 LEG3/Recebido
27/11/2003 20:06 FIN/Encaminhado para LEG3
10/10/2003 14:30 FIN/Recebido
10/10/2003 12:17 EDUC/Encaminhado para FIN
17/09/2003 15:53 EDUC/Recebido
17/09/2003 11:16 URB/Encaminhado para EDUC
20/08/2003 16:00 URB/Recebido
20/08/2003 15:26 CCJ/Encaminhado para URB
12/06/2003 18:20 CCJ/Recebido
12/06/2003 17:45 LEG3/Encaminhado para CCJ
29/05/2003 17:13 LEG3/Recebido
29/05/2003 16:48 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/05/2003 14:30 CCJ/Recebido
21/05/2003 14:16 ATM/Encaminhado para CCJ
21/05/2003 14:16 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir