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PROJETO DE LEI

PL 275/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14055 - 28/09/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "REVOGA PARCIALMENTE O PLANO APROVADO PELA LEI N. 8.845, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978, E APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO BAIRRO CIDADE A. E. CARVA- LHO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 298/2004 (16/03/2004) - INCLUSAO DE PROPOSICAO NA PAUTA

Ofícios OF-SGP23 4109/2005 (20/09/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4109/2005 (20/09/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP15 96/2011 (08/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 96/2011 (08/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 06/05/2003, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 09/05/2003, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO MELHORAMENTO PUBLICO LEI 08.845/1978 CIDADE A. E. CARVALHO SUBPREFEITURA ITAQUERA CONJUNTO HABITACIONAL GOITI REGULARIZACAO FUNDIARIA ALINHAMENTO DE LOGRADOURO GUARIUBA ( RUA ) JOAPITANGA ( RUA )

Assuntos detalhados
ITAQUERA ( DISTRITO ) ALARGAMENTO DE LOGRADOURO REVOGACAO
Data de Encerramento 28/09/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/09/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
29/09/2005 10:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/09/2005 18:07 SGP23/Recebido
06/09/2005 11:48 FIN/Encaminhado para SGP23
06/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
17/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
01/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/06/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/04/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
20/04/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
29/03/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/
25/02/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/01/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/11/2004 00:00 FIN/Relator(a)/
12/11/2004 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
27/10/2004 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
13/10/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/10/2004 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
09/09/2004 13:00 FIN/Recebido
09/09/2004 12:22 URB/Encaminhado para FIN
09/09/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2003 16:21 URB/Recebido
05/12/2003 14:10 CCJ/Encaminhado para URB
14/05/2003 16:40 CCJ/Recebido
14/05/2003 15:25 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/2003 15:25 ATM Registro Inicial
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