Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 268/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13912 - 08/11/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "EXCLUI TRECHOS DE RUAS QUE ESPECIFICA DOS EFEITOS DA LEI N. 4.663, DE 3 DE MAIO DE 1955." (ÁREAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR NO DISTRITO DO ITAIM BIBI.)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 522/2003 (04/09/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-268/2003) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 436/2003 (08/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 436/2003 (08/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3423/2004 (28/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3423/2004 (28/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/05/2003, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 09/05/2003, página 49, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LOGRADOURO PUBLICO EXCLUSAO ITAIM BIBI ( DISTRITO ) LEI 04.663/1955 SUBPREFEITURA PINHEIROS ODES MODERNAS ( RUA ) BRASILIA ( RUA ) ( ITAIM BIBI ) ROQUE PETRONI JUNIOR ( AVENIDA ) PASCOAL IMPERATRIZ ( RUA DOUTOR )

Assuntos detalhados
PAULO ( RUA ) VIEIRA DA SILVA ( RUA ) RUA PARTICULAR PROPRIEDADE PARTICULAR VILA GERTRUDES
Data de Encerramento 08/11/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/09/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/2004 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/2004 11:11 ARQUIVO/Recebido
09/11/2004 10:48 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/2004 13:15 LEG3/Recebido
17/09/2004 16:49 FIN/Encaminhado para LEG3
31/05/2004 11:22 FIN/Recebido
28/05/2004 16:18 ATM/Encaminhado para FIN
28/05/2004 16:17 ATM/Recebido
27/05/2004 14:42 LEG3/Encaminhado para ATM
24/05/2004 15:38 LEG3/Recebido
24/05/2004 15:21 ATM/Encaminhado para LEG3
21/05/2004 18:30 ATM/Recebido
21/05/2004 18:01 FIN/Encaminhado para ATM
12/04/2004 17:48 FIN/Recebido
12/04/2004 14:04 URB/Encaminhado para FIN
02/10/2003 15:00 URB/Recebido
02/10/2003 12:34 CCJ/Encaminhado para URB
15/08/2003 15:35 CCJ/Recebido
15/08/2003 13:30 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/08/2003 14:19 LEG3/Recebido
07/08/2003 13:58 CCJ/Encaminhado para LEG3
14/05/2003 16:40 CCJ/Recebido
14/05/2003 15:25 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/2003 15:25 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir