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PROJETO DE LEI

PL 263/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13937 - 27/12/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA NESTOR PEDRO CORREIA, A PRAÇA SEM DE- NOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA CATOLÂNDIA, ESQUINA COM A AVENIDA ITABERABA, NO JARDIM MARACANÃ - FREGUESIA DO Ó, CONFORME CROQUI E FOTO EM ANEXO."
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 561/2003 (23/09/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-263/2003) (05/11/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 391/2003 (01/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 391/2003 (01/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 549/2003 (23/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 549/2003 (23/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3996/2004 (16/12/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3996/2004 (16/12/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/05/2003, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 09/05/2003, página 49, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA NESTOR PEDRO CORREIA ( PRACA ) CATOLANDIA ( RUA ) ITABERABA ( AVENIDA ) BRASILANDIA ( DISTRITO ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) JARDIM MARACANA

Data de Encerramento 27/12/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/11/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
28/12/2004 11:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2004 15:03 LEG3/Recebido
03/12/2004 11:32 FIN/Encaminhado para LEG3
18/05/2004 12:54 FIN/Recebido
14/05/2004 14:13 EDUC/Encaminhado para FIN
19/02/2004 17:30 EDUC/Recebido
19/02/2004 14:33 URB/Encaminhado para EDUC
20/11/2003 17:30 URB/Recebido
20/11/2003 12:50 CCJ/Encaminhado para URB
03/10/2003 13:50 CCJ/Recebido
02/10/2003 19:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/09/2003 17:48 LEG3/Recebido
18/09/2003 16:55 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/07/2003 16:00 CCJ/Recebido
04/07/2003 14:56 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/06/2003 17:28 LEG3/Recebido
26/06/2003 13:32 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/05/2003 14:30 CCJ/Recebido
21/05/2003 14:15 ATM/Encaminhado para CCJ
21/05/2003 14:15 ATM Registro Inicial
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