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PROJETO DE LEI

PL 259/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14100 - 09/12/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA ANTONIO ALBERTO FIGUEIRA MASSA, O LO- GRADOURO INOMINADO, SITUADO NO PARQUE RODRIGUES ALVES - TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 655/2003 (06/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 329/2004 (20/02/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-259/2003) (23/03/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 303/2003 (02/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 303/2003 (02/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 547/2003 (23/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 547/2003 (23/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 816/2003 (12/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 816/2003 (12/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 5502/2005 (30/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5502/2005 (30/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/05/2003, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 09/05/2003, página 49, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ANTONIO ALBERTO FIGUEIRA MASSA ( PRACA ) PARQUE RODRIGUES ALVES TUCURUVI ( DISTRITO ) ELVIRA ( RUA ) CANDIDO FIGUEIREDO ( RUA ) PANATINGA ( TRAVESSA )

Data de Encerramento 09/12/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/11/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2005 12:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2005 12:33 ARQUIVO/Recebido
12/12/2005 14:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/11/2005 19:23 SGP23/Recebido
16/11/2005 13:12 FIN/Encaminhado para SGP23
16/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
20/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/10/2005 14:48 FIN/Recebido
06/10/2005 18:37 EDUC/Encaminhado para FIN
11/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/05/2005 18:00 EDUC/Recebido
31/05/2005 14:23 URB/Encaminhado para EDUC
28/03/2005 18:53 URB/Recebido
28/03/2005 17:23 CCJ/Encaminhado para URB
07/03/2005 12:30 CCJ/Recebido
07/03/2005 11:55 ATM/Encaminhado para CCJ
07/03/2005 11:55 ATM/Recebido
24/02/2005 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
05/01/2005 17:20 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 15:49 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2003 13:10 CCJ/Recebido
18/12/2003 18:04 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/12/2003 13:57 LEG3/Recebido
11/12/2003 13:25 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/10/2003 16:18 CCJ/Recebido
03/10/2003 16:17 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/09/2003 17:50 LEG3/Recebido
18/09/2003 16:54 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/06/2003 18:20 CCJ/Recebido
12/06/2003 17:31 LEG3/Encaminhado para CCJ
29/05/2003 17:13 LEG3/Recebido
29/05/2003 16:47 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/05/2003 14:30 CCJ/Recebido
21/05/2003 14:14 ATM/Encaminhado para CCJ
21/05/2003 14:14 ATM Registro Inicial
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