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PROJETO DE LEI

PL 255/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13853 - 23/06/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA JULIO BAPTISTA DOS SANTOS A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALFREDO ABRAHÃO, NA CHÁCARA NOSSA SENHORA APARECIDA - FREGUESIA DO Ó, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 373/2003 (03/07/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-255/2003) (17/09/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2003 (PL-255/2003) (29/10/2003) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 358/2003 (16/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 358/2003 (16/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2186/2004 (15/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2186/2004 (15/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 29/04/2003, na Sessão Ordinária 231, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 01/05/2003, página 69, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JULIO BATISTA DOS SANTOS ( PRACA ) JOAO ALFREDO ABRAHAO ( RUA ) CHACARA NOSSA SENHORA APARECIDA FREGUESIA DO O ( DISTRITO )

Data de Encerramento 23/06/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/05/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
02/07/2004 18:29 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2004 16:54 LEG3/Recebido
25/05/2004 12:21 FIN/Encaminhado para LEG3
11/12/2003 10:47 FIN/Recebido
09/12/2003 19:26 EDUC/Encaminhado para FIN
10/11/2003 18:04 EDUC/Recebido
10/11/2003 15:38 URB/Encaminhado para EDUC
24/09/2003 13:25 URB/Recebido
23/09/2003 18:07 CCJ/Encaminhado para URB
26/06/2003 11:20 CCJ/Recebido
25/06/2003 16:41 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/06/2003 17:26 LEG3/Recebido
12/06/2003 12:12 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/05/2003 16:30 CCJ/Recebido
12/05/2003 16:21 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/2003 16:21 ATM Registro Inicial
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