Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 253/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13852 - 23/06/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA PROFESSORA AURORA VIVIANI FERRAZ O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM MONTE ALEGRE." (CONFLUÊNCIA DAS RUAS VISCONDE GERAZ DO LIMA E GUMER- CINDO DE PAULA.)
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 406/2003 (14/07/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-253/2003) (17/09/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2003 (PL-253/2003) (29/10/2003) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 357/2003 (16/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 357/2003 (16/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2184/2004 (15/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2184/2004 (15/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 29/04/2003, na Sessão Ordinária 231, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 01/05/2003, página 69, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA AURORA VIVIANI FERRAZ ( PRACA PROFESSORA ) GERAZ DO LIMA ( RUA VISCONDE ) GUMERCINDO DE PAULA ( RUA ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) JARDIM MONTE ALEGRE

Data de Encerramento 23/06/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/05/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
02/07/2004 18:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2004 16:54 LEG3/Recebido
25/05/2004 12:23 FIN/Encaminhado para LEG3
11/12/2003 10:47 FIN/Recebido
09/12/2003 19:26 EDUC/Encaminhado para FIN
10/11/2003 18:04 EDUC/Recebido
10/11/2003 14:13 URB/Encaminhado para EDUC
24/09/2003 00:00 URB/Recebido
23/09/2003 18:07 CCJ/Encaminhado para URB
26/06/2003 11:20 CCJ/Recebido
25/06/2003 18:33 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/06/2003 17:26 LEG3/Recebido
12/06/2003 12:12 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/05/2003 16:30 CCJ/Recebido
12/05/2003 16:20 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/2003 16:20 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir